Órgãos Autárquicos

Presidente e Executivo

Conheça os membros do executivo da Junta de Freguesia, as suas áreas de intervenção e o compromisso com a comunidade.

  • Mandato 2025–2029
  • 3 membros do executivo
  • Eleitos pela lista CDU
Fotografia de António Alberto Nunes Vitorino
Presidência

António Alberto Nunes Vitorino

Presidente
Caros Brotenses,

É com enorme orgulho que me dirijo a todos vós enquanto Presidente da Junta de Freguesia de Brotas .

Antes de mais, aproveito para deixar aqui um enorme agradecimento pela confiança que me depositaram para exercer este cargo.

Um enorme agradecimento também aos funcionários da Junta de Freguesia que diariamente desempenham as suas funções da melhor forma possível, às Associações que fazem um esforço enorme para manter as tradições e iniciativas e a todas as pessoas que de algum modo colaboram em benefício das Brotas .

Deixo a garantia que estarei sempre disponível para ajudar e apoiar em tudo o que me for possível, em prol da nossa Freguesia, prevalecendo sempre os valores que me foram transmitidos pelos meus pais: humildade, honestidade e empenho.

Ao meu lado tenho uma equipa unida, motivada, heterogénea, exigente, confiante, dinâmica e com vontade de trabalhar para e pelas Brotas, e que juntamente, dentro daquilo que são as competências da Junta de Freguesia, trabalharemos para garantir melhorias na qualidade de vida de todos os Brotenses.

Estamos cientes das dificuldades que enfrentamos, mas temos a certeza que juntos iremos ultrapassá-las e dignificar a nossa Aldeia.

Estamos à disposição para ouvir as vossas sugestões e contamos com a colaboração de todos para tornar a nossa aldeia cada vez melhor.
— António Alberto Nunes Vitorino, Presidente
Equipa Executiva

Composição do executivo

O executivo é composto pelo Presidente e pelos vogais (secretário e tesoureiro), eleitos para o mandato em curso.

António Alberto Nunes VitorinoPresidente
Fotografia de Maria Irene Aurélio Vitorino Teles
Secretária

Maria Irene Aurélio Vitorino Teles

Vogal do executivo
Fotografia de Cristina Marisa Abreu Nunes
Tesoureira

Cristina Marisa Abreu Nunes

Vogal do executivo
Competências

O que faz a Junta de Freguesia

O executivo é o órgão que governa a freguesia no dia a dia. Estas são, por áreas, as principais competências que a lei lhe atribui.

Planeamento e contas

  • Elabora o plano de atividades e o orçamento e executa-os depois de aprovados pela Assembleia (a, b)
  • Presta contas à Assembleia de Freguesia e ao Tribunal de Contas (e, vv)
  • Prepara os regulamentos da freguesia (h)

Espaço público

  • Conserva caminhos, arruamentos e pavimentos pedonais (ff)
  • Mantém parques infantis, equipamentos desportivos, fontanários e abrigos de passageiros (z, bb, cc)
  • Coloca as placas toponímicas e conserva a sinalização vertical (dd, ee)

Ação social, cultura e desporto

  • Promove projetos de intervenção comunitária na ação social, cultura e desporto (t)
  • Apoia as associações e as atividades de interesse para a freguesia (o, v)
  • Colabora com as instituições de solidariedade social (u)

Serviços ao cidadão

  • Passa atestados e lavra termos de identidade e justificação administrativa (rr, qq)
  • Faz o recenseamento eleitoral (pp)
  • Regista e licencia cães e gatos (nn) e licencia venda ambulante de lotarias e atividades ruidosas temporárias (n.º 3)

Património e cemitérios

  • Administra e conserva o património da freguesia e mantém o seu cadastro (ii, jj)
  • Gere e conserva os cemitérios da freguesia e concede terrenos para sepulturas (gg, hh)
  • Gere balneários, lavadouros e sanitários públicos (aa)

Cooperação e proteção civil

  • Colabora com a proteção civil municipal em caso de acidente grave (y)
  • Fornece material de limpeza e expediente às escolas do 1.º ciclo e do pré-escolar (mm)
  • Prepara com a Câmara Municipal os acordos de delegação de competências (i, j)

Resumo do artigo 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (regime jurídico das autarquias locais). Entre parênteses, as alíneas correspondentes.

Junta Virtual

Tratar de um assunto com a Junta

Quem fiscaliza

Assembleia de Freguesia

O executivo responde perante a Assembleia de Freguesia, que aprova o plano e o orçamento e acompanha a sua atividade.

  • Luís Filipe Barbosa PintoPresidente da Mesa
  • Clarisse Isabel Relvas Azevedo Alves1.ª Secretária
  • Mónica Alexandra Oliveira Anacleto2.ª Secretária
Contactos

Falar com a Junta